Departamento de Cultura de Teixeira de Freitas fala sobre Lei Paulo Gustavo

Franedir Gois/Riquezanossa

Nossa reportagem conversou com o Diretor do Departamento de Cultura de Teixeira de Freitas, Ricardo Aguiar e Ângelo Oliveira, coordenador do Departamento. No bate papo com os dois, eles explicaram como está o andamento dos recursos destinados para Teixeira de Freitas, assim como deve chegar até o feitor de cultura, tais como: escritores, músicos, teatrólogos e diversos gêneros culturais.

Veja o vídeo com o diretor do Departamento de Cultura de Teixeira de Freitas, Ricardo Aguiar:

Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; (Lei Complementar nº 195/2022). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/22 prorroga até o final de 2023 o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios executem os recursos federais previstos na Lei Paulo Gustavo, de apoio a atividades e produtos culturais.

O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos pelos municípios, estados ou Distrito Federal. Não há repasse direto da União para os fazedores de cultura no âmbito da LPG.

Veja o vídeo com o coordenador do Departamento de Cultura de Teixeira de Freitas, Ângelo Oliveira: