Célio Leocádio e parceiros Quilombolas do Extremo Sul no reencontro do Órgão com a Sociedade Civil, com a elaboração de novos RTID.

Franedir Gois/Riquezanossa

Comunidade Quilombola de Voltar Miúda – Caravelas e Comunidade Juazeiro-Ibirapuã presentes, com Célio Leocádio e Núbia Américo no Encontro das Comunidades Quilombolas no INCRA para anunciar o reencontro do Órgão com a sociedade civil, com a elaboração de novos RTID.

O encontro aconteceu em Salvador com representações de comunidades de todo estado com presença de autoridades nacionais na busca de titulação definitiva.

RTID entregue para a Comunidade Quilombola de Volta Miúda. Um passo importante, em busca da titulação definitiva. Muita luta e resistência.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tem por objetivo identificar o território quilombola e é elaborado pela Superintendência Regional do Incra. O RTID é formado por vários estudos: o relatório antropológico, o levantamento fundiário, o mapa e o cadastro das famílias.

RTID é a sigla para Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, um documento produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar territórios quilombolas.

O RTID é um documento detalhado que contém informações como: Dados fundiários, Relatório antropológico, Mapas, Informações sobre as famílias das comunidades, Análises sobre possíveis sobreposições com outras áreas.

O RTID é um passo fundamental para garantir os direitos das comunidades quilombolas, que têm uma ligação histórica e cultural com as terras.

O processo de titulação de um território quilombola, que é a etapa final do processo, envolve várias etapas, incluindo:

1. Auto definição da comunidade
2. Elaboração do RTID
3. Publicação do RTID
4. Portaria de Reconhecimento
5. Decreto de Desapropriação
6. Titulação